Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão
de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 161281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 161281, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Soares Carvalho, matrícula 164041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Soares Carvalho, matrícula 164041, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 4641 referente ao período aquisitivo de 15/06/2022 a 14/06/2023 para usufruí-la em 16/12/2024 a 14/01/2025.
PORTARIA Nº 742/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Vanda Alves de Alencar,
matrícula n.º 4641 referente ao período aquisitivo de 15/06/2022 a 14/06/2023 para usufruí-la em
16/12/2024...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-2;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-4;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-3 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-2;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-4;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 23/10/2024 a 1º/11/2024.
PORTARIA Nº 739/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13309/2024, Processo nº 40/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MICHELLY
NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 738/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13351/2024, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 10...
Art. 1º EXONERAR Francisca Ribeiro dos Santos, matrícula 168391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Ribeiro dos Santos, matrícula 168391, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wendalla Silva Bandeira, matrícula 142542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendalla Silva Bandeira, matrícula 142542, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 28 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...