Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alaor José Batista Júnior, matrícula 170871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaor José Batista Júnior, matrícula 170871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutfia Hassan Ibrahim da Silva,
matrícula 1187479, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutfia Hassan Ibrahim da Silva,
matrícula 1187479, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raiane Cabral da Fonseca,
matrícula 1187563, de SP para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raiane Cabral da Fonseca,
matrícula 1187563, de SP para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Jardel Jackson da Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jardel Jackson da Silva Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jamily Maria Teixeira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jamily Maria Teixeira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, matrícula 165861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, matrícula 165861, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto n° 1.457 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 140431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 140431, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, originalmente
marcadas para 02/10/2025 a 31/10/2025, através da Portaria n.º 615/2025-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4074, para fruí-las de 2/12/2025 a 31/12/2025.
PORTARIA Nº 788/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4116, de 29/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, originalmente
marcadas para 02/10/2025 a...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1941, com a seguinte distribuição:
I – segunda e quinta-feira, das 9h às 15h (6 horas).
II – terça, quarta e sexta-feira, das 8h às 14h (6 horas).
PORTARIA Nº 787/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4116, de 29/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1941, com a seguinte distribuição:
I – segunda e quinta-feira, das 9h às 15h (6 horas).
II – terça, quarta e sexta-feira, das 8h às 14h (6 horas).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Thais Alves de Oliveira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4116 de 29/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Alves de Oliveira Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Castro Vieira, matrícula 1186674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4116 de 29/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Castro Vieira, matrícula 1186674, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL SOUSA MEDRADO, Técnico Legislativo –
Técnico em Design Gráfico, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
PORTARIA Nº 786/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4115, de 26/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL SOUSA MEDRADO, Técnico Legislativo –
Técnico em Design Gráfico, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...
Art. 1º LOTAR a servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 785/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4115, de 26/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do
mês de setembro...