Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 046/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 724/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 045/2024.
Contratada: NOVA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 08.778.322/0001-78.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 723/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 721/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para
fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024.
PORTARIA Nº 720/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11000/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE
MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45...
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento, matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 21 de outubro à 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 718/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 922/2024 – GAMP/DGP, de 21 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento,
matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
13 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 232/2024.
Contrato nº: 044/2024.
Contratada: MCR Sistema e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 04.198.254/0001-17.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa com a finalidade de adquirir o plano de assinatura anual da Adobe Creative Cloud, que inclui o software Adobe InDesign, atendendo a demanda da Coordenadoria de Publicações Oficiais, na criação e diagramação do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0232/2024.
Gestor do Contrato: Evandro Gomes Sobrinho - Matrícula: 2961
Fiscal Do Contrato: José Silva Neves - Matrícula: 1581
PORTARIA Nº 719/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3917 de 14/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos - SP-13;
- Carolina Palma Lasprilla - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos -...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 17/09/2024 a 30/09/2024.
PORTARIA Nº 715/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3916 de 13/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo
Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva, matrícula 167901, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos, matrícula 164821, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos,...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...