Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4059,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 8 de julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês
de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Rodrigues Barros, matrícula 162081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.223, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Rodrigues Barros, matrícula 162081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir
de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinto Machado, matrícula 140402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinto Machado, matrícula 140402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Antonio Mendanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.267, de 07/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Antonio Mendanha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
agosto...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 165263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 165263, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rubimar Gomes da Mota, de
SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rubimar Gomes da Mota, de
SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 04 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ariel Alves Parente para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariel Alves Parente para o cargo em comissão de Coordenador
de Infraestrutura de Aplicações, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...