ALTERAR a lotação da servidora Luciene Souza Fialho para COCOA.
PORTARIA N.º 104 – SG, DE 5 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula n.º 314,
da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, da servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA N.º 103 - SG, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº1611
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007, e em consonância com a Resolução nº244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, da servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº4, a
qual obteve nota final 78, correspondente ao interstício avaliatório de 01/04/2007 a 31/03/2008.
Publique-se....
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos Gomes Matias.
PORTARIA N.º 102 – SG, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos Gomes
Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 5 (cinco) horas contínuas das
17 às 22 horas;
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos.
PORTARIA N.º 101 – SG, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I – segunda, terça, quarta e quinta-feira, jornada diária de trabalho de 5 (cinco)
horas contínuas das 18 às 23...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 036/ 2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz.
PORTARIA N.º 100 – SG, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 036, de 26 de fevereiro de 2008,
que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz, a
partir de 1º de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA N.º 098 – SG, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/200629/5/2007, para 5 à 19/5/2008 o primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR Ferdinando do Couto Souza ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ferdinando do Couto Souza do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-17, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Arisio Laureano Marques, para considera-lo nomeado para
exercer o cargo...
NOMEAR Comissão Especial para subsidiar a elaboração e votação das Diretrizes Orçamentárias 2008, do Plano Plurianual 2008-2011 e do Orçamento do Estado 2008, como membros efetivos e suplentes. respectivamente, os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “h” e
47, § 1º do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor a Comissão Especial para
subsidiar a elaboração e votação das Diretrizes Orçamentárias 2008, do Plano
Plurianual 2008-2011 e do Orçamento do Estado 2008, como membros efetivos e
suplentes, respectivamente, os Senhores Deputados:
MEMBROS...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda
PORTARIA N.º 096 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/20073/1/2008, para 17 à 31/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi.
PORTARIA N.º 095 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 2/6 à
1º/7/2008, para 7/8 à 5/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Megumi Ishizawa do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217, de 6 de março de 2007, para considerar seu efeito a partir de a 1º de fevereiro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217, de 6 de março de 2007, para
considerar seu efeito a partir de a 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2007.
Deputado CARLOS HENRIQUE...
LOTAR na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, a servidora Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA N.º 094 – SG, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia – COFOT, a
servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, a partir de 22 de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de...
LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho.
PORTARIA N.º 093 – SG, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, a partir de 5 de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de...
ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Naves.
PORTARIA N.º 092 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734,
referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 30/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha.
PORTARIA N.º 091 – SG, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, para 1º a 30/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril...
EXONERAR Anderson Lopes Viana
NOMEAR Edson Dourado Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Lopes Viana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência, e NOMEAR Edson Dourado Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de...
Homologar o resultado da 4ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
PORTARIA N.º 090 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 4ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Ricardo Naves
Rodrigo Rodrigues Noleto
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Paulo Anízio Martins de Souza
Juliana Cavalcante de Oliveira
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
86
84
75
79,2
97
88
80
Publique-se....
RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Carlito Alves Farias, Ivone Aparecida Silva e Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da
Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14
de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar
correta...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor: Jonas Rodrigues Nepomuceno. Média 90
PORTARIA N.º 089 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2008.
ROBERTO...