Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Francisca da Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 520,
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 28, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Segurança Pública, no
Gabinete...
NOMEAR cargo efetivo: Carlos Roberto Prehl e Francisco Atanagildo Melo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005 e n.º 534, de 1º de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito...
EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira
NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de 1º...
ALTERAR Decreto Administrativo 414/2007,488/2007,524/2007
NOMEAR Gilson Vieira Silva e José Geraldo Borges Nogueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 de junho de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 488, de13
de...
EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares
NOMEAR Bruno Soares Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da 1ª Vice-Presidência; NOMEAR Bruno Soares
Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª
Vice-Presidência,...
EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo 360/2007, 554/2007
NOMEAR Mabia Louça Curcino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de
2007, na parte que nomeou Maria Luciene Matias, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Carmem Silva de Oliveira
NOMEAR Thaise Miranda Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Thaise Miranda Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a
partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva
ALTERAR Decreto Administrativo 504/2007, 19/2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 1º de outubro de
2007, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Pedro de Oliveira Negre Neto, para
considerá-los...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eucledson Pereira Lacerda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 29 de novembro
de 2007, que nomeou Marcela Teixeira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de
2008.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de
julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de
2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2008.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO Decreto Administrativo nº 26/2008
NOMEAR Suely Santos de Souza Aguiar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 026, de 3 de janeiro
de 2008, na parte que nomeou Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Suely Santos de Souza Aguiar, para exercer o cargo
em comissão...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo 37/2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 037, de 21 de janeiro
de 2008, que exonerou Eliana Ferreira Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 21 de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 524, de 10 de outubro de 2007, na parte
que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Defesa dos Direitos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo 27/2008
NOMEAR Alexsandra Maciel de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 027, de 3 de janeiro
de 2008, na parte que nomeou Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo, e NOMEAR
Alexsandra Maciel de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, no Gabinete do Deputado...