Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina
PORTARIA N.º 067 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe
de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza
PORTARIA N.º 066 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula
n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Alberto Fernandes Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira Torres, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007,
onde se lê 1º de fevereiro de 2007 leia-se 13 de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março de 2007.
Deputado CARLOS...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Alves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
EXONERAR Delio Figueredo da Silva
NOMEAR José Nélio Figueredo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delio Figueredo da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, e NOMEAR José Nélio Figueredo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Coelho Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro
de 2007, que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Celso Vieira Viana, inscrição n.º
030002745, RG n.º...
EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeová Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Núbia Cristina de Souza, para considerá-la
nomeada...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo
NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º de março...