Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes,
para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04;...
EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, Jane Célia Carvalho de Souza
NOMEAR rosane Francisco Franco, Beatriz Sirqueira Braga, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, Patrícia de Oliveira Rodrigues, Suzelly Sena Guimarães, Rubiane Castro de Amorim, Wélia Guimarães Gomes Feitosa, Umbelina Macedo dos Santos Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco e Beatriz Sirqueira Braga, para
exercerem o cargo em...
NOMEAR Sandrina Pereira de Morais e Gilda Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide
Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 145/2007, 29/2008
NOMEAR Nilza Cristina de Souza Santos, Carlos Alberto Costa Madureira, Cláudio Souza Martins, Marco Antônio Ribeiro Magalhães.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Leandro Augusto Castroviejo de Oliveira Vilela,
para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de
setembro...
NOMEAR Valdir Dias da Silva, Raimundo Filho da Costa Mota, Danilo César borges conceição de Araújo, Crislayne Cardoso Melo.
ALTERAR Dec. Adm. 118/2008
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdir Dias da Silva e Raimundo Filho da Costa Mota, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Danilo César Borges
Conceição de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,
Crislayne Cardoso Melo,...
NOMEAR Bruno Oliveira Honório, Diego Ricardo Oliveiera Maciel Carneiro de Assumpção.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Oliveira Honório, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria; o Decreto Administrativo n.º 413, de 20 de
junho...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Silva Cunha, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, na
parte que nomeou Creodemar da Silva Santos e Márcia Maria Ulisses Parente, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
Wesleny dos Santos...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 303/2007
NOMEAR Fernanda de Castro Alves, Silvanea Vieira Guerra, Laiana Lustosa Lima Dias.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 303, de 26 de
abril...
NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leione Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira
Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leone Rodrigues da Silva, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adelson Ramos da Silva, para exercer o
cargo em comissão de...
EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho
NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana,
Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima Barros, para exercerem o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008
NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que
nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves
Pereira, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06,...
ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007
NOMEAR Jeffter Fábio de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril
de...
ALTERAR Dec. Adm. 129/2008, 64/2008, 538/2007, 461/2007, 372/2007.
NOMEAR Raimundo das Chagas Santos e Maria de Fátima Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Jeanne Brito Lima, para considerá-la nomeada para
exercer...
NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, Yuri José de Oliveira, Sebastião Silva Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Sebastião Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR Dec. Adm. 124/2008, 57/2008, 335/2007, 002/2008
NOMEAR João Batista Teixeira Lopes, Jorgeneide Alves da Silva Sousa e Maria das Graças Bílio Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de 2008, na parte
que nomeou Monik Gonçalves Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Delícia Alves Conceição Sousa, para considerá-la
nomeada...