Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido Eujane Dantas Medeiros, do cargo efetivo, de
Consultor Legislativo – Jornalista, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
7 de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico
Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007,
com ônus para o órgão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Simone Salgado, para considerá-la nomeada para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aluízo Tavares Cardoso, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1.º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º
338, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para em comissão,
exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marta Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Enzo Flávio Devoto Alcayaga, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para exercer o cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de
fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal, para
exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Creomildo Cavalhedo Leite, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janair Siqueira, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jodison Carvalho Parente, para exercer o cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
NOMEAR: Antônio de França Filho, Francisco Gutemberg A. de Oliveira, Edvaldo Luiz Tavares, Durvalino Ferreira de Menezes, Kelly Camelo Gomes, Neuza de Castro da Silva, Gilza Pereira dos Santos, Rufino Gomes Barbosa, Divina Aparecida da Silva Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Antônio de França Filho
Francisco Gutemberg Alves de Oliveira
Edvaldo Luiz Tavares
Durvalino Ferreira de...