Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Publicado no diário da assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia/TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1063
Aprova a intervenção no município de
Filadélfia/TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999,
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção no município de Filadélfia.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em Filadélfia, nos
termos do Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1045
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês
de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês
de abril de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Publicado no Diário da assembléia nº 1044
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do mês
de abril de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº1038
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova a prorrogação do prazo de intervenção do Poder Executivo no município de Filadélfia-TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº1037
Aprova a prorrogação do prazo de
intervenção do Poder Executivo no
município de Filadélfia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado por 12 meses o prazo de intervenção
Estadual do Poder Executivo no Município de Filadélfia-TO, permanecendo
nomeado como interventor Municipal o Senhor CARLOS MARTINS
CARNEIRO DE ARAÚJO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Aprova a nomeação do interventor Manoel Tavares Filho, para o Município de Filadélfia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1129
Aprova a nomeação do interventor
Manoel Tavares Filho, para o Município
de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 1.010, de 14 de agosto de 2000, do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que nomeia o Senhor
Manoel Tavares Filho, interventor municipal em Filadélfia.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2000.
Palácio Deputado...
Aprova a nomeação do interventor Adailto Soares Moreira, para o Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1125
Aprova a nomeação do interventor Adailto
Soares Moreira, para o Município de Couto
Magalhães e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 992, de 9 de julho de 2000, do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção estadual no município de Couto Magalhães, até 31 de dezembro de
2000.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do Senhor Adailto Soares
Moreira, interventor municipal de Couto...
Aprova a nomeação do interventor Sebastião Dias da Silva, para o Município de Filadélfia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1120
Aprova a nomeação do interventor
Sebastião Dias da Silva, para o
Município de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 985, de 23 de junho
de 2000, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,
que mantém a intervenção estadual no município de Filadélfia, até 31 de
dezembro de 2000.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do Senhor Sebastião
Dias da Silva, interventor municipal de Filadélfia, nos termos do Decreto
nº 985,...
Aprova a nomeação do interventor Sebastião Dias da Silva, para o Município de Filadélfia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1105
Aprova a nomeação do interventor
Sebastião Dias da Silva, para o
Município de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 936, de 30 de
março de 2000, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,
que nomeia o Senhor Sebastião Dias da Silva, interventor Municipal em
Filadélfia.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2000.
Palácio Deputado...
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1099
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de
15 de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Ficam revogados:
I - o art. 6º do Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de
1994.
II - o Decreto Legislativo nº 1.106, de 15 de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do mês
de fevereiro de 2000, 179o da Independência, 112o da República e 12o do Estado.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Deputado CACILDO VASCONCELOS
GOMES
1º...