Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 027, de 3 de janeiro
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antonio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Exonerar José Gracioli Neto
Nomear Rosane Rodrigues Pereira Amorim
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gracioli Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Bruno Soares Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro
de...
Exonerar Rodolfo Correia Alves Gomes, Rodrigo Correia Alves Gomes, Elineide Batista dos Santos
Alterar Dec. Adm. 378 e 382/2007
Nomear Kalínquia Pereira da Silva, Maria José Coimbra, Amelice Gonçalves da silva, Nadynne Camilla Queiroz Santana e Anna Karolina Almeida Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Correia Alves Gomes e Rodrigo Correia Alves
Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Elineide Batista dos Santos, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
378, de 23 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Exonerar DArio Ferreira da Fonseca
Alterar Decreto Administrativo 558, de 19/12/2007
Nomear Rubem Vieira Marques, Érika Sousa de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de ASEG1, da 3ª Secretaria, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 558, de 19 de dezembro de 2007, na
parte que nomeou Maria Trindade Anjos da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, ou dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art. 2º Considera-se para fins...
Exonerar Elizandela Aparecida dos Santos Toledo
Nomear João Alves Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela Aparecida dos Santos Toledo, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, NOMEAR João Alves Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e “i” e 47, § 1º do
Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos
com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 509, de 4 de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Aproveitar resultado do concurso público para cargo específico de : Consultor Legislativo- Área de Contabilidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia 1.600
Aprova Balanço Geral do Governo do
Estado do Tocantins, referente ao
Exercício de 2005.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2005.
Parágrafo Único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 12 dias do mês de março
de 2008; 187º da Independência,...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de
novembro de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
Nega licença para processar o Senhor Governador
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo a Ação Penal nº 269/TO
(2003/0150391-5).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 14 dias do mês de junho de
2007;...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.529
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica autorizada a alienação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em anexo a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de abril de
2007; 186 da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
o
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
Aprova e autoriza a doação de bens móveis
que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1o Fica autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês de março
de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.521
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a alienação de duas máquinas fotocopiadoras
pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a alienação estão descritos em anexo único a
este decreto.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 07 dias do mês de março de
2007; 186º da Independência, 119º da República e 19º do Estado.
Deputado...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 034 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Transportes COTRA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...