Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Josina Lopes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 9, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Decreto Administrativo n.º 477, de 30
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 271, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete; Decreto Administrativo n.º 158, de 16 de fevereiro de
2007,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 21, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou José Fagner Serafin de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
no...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 20 agosto de 2007, que
nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do Bloco do PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado Raimundo...
EXONERAR Ângela Maria Pires
ALTERAR Decreto Administrativo 549/2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Maria Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou André de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Fabricio Viana Camelo Conceição
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 526/2007
NOMEAR José Pereira de Aguiar, Lusomar Benevides Tavares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 185, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eliana Ferreira Barbalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e Decreto Administrativo n.º 476 de 30 de agosto de 2007,
que...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes
NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra e Antonio Francisco do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurivan de Souza Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões; Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.595
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 028, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo n.º 364 de
21...
EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa
NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de...
EXONERAR Glayson Alves Soares
ALTERAR Decreto Administrativo 553/2007, 547/2007, 538/2007, 371/2007.
NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, Janilde Pereira Soares e Wanderson Borges Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 29 de novembro de 2007,
que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro
ALTERAR Decreto Administrativo 460/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 16 de agosto de
2007, na parte que nomeou Maria da Luz Deiliane Araújo Silva, para considerá-la nomeada
para exercer...
ALTERAR Decreto Administrativo 111/2007
NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosana Pereira Saado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento,
para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Francisley José de Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 543, de 13 de
novembro...
Nomear cargo efetivo: Ises Maria Gomes de Oliveira e Humberto Amaral Lira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer,
com ônus para...