EXONERAR Igor Nobre de Melo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Kélen Rodrigues Farias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor Nobre de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Julieta Ferreira Diniz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Zalmita da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007 e Decreto Administrativo n.º 056 de 5 fevereiro de 2007 EXONERAR Manoel Coelho Arruda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, e Decreto Administrativo n.º 056 de 5 fevereiro
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161 de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Mateus Luis de Aguiar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Mateus Luis de Aguiar, para
exercer...
ALTERAR as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
PORTARIA Nº 118 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula n.º 212, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 20/7 à 18/8/2008, para
1º à 30/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 117 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula
n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 14/7 à 12/8/2008, para 2/6 à
1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva.
PORTARIA Nº 116 – SG, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva,
matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 5/1/2007-4/1/2008, de 4/8 à 3/9/2008, para 2/9
à 1º/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos.
PORTARIA Nº 115 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 17/7 à 15/8/2008, para
1º à 15/8/2008 o primeiro período e de 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Cláudia dos Santos Dourado.
PORTARIA Nº 114 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Núbia Martins Frazão dos Santos.
PORTARIA Nº 113 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão dos Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Osmar Antunes.
PORTARIA Nº 112 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês
de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Walter Pires Luz.
PORTARIA N.º 111 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Silvane Pereira da Silva.
PORTARIA N.º 110 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Everton de Almeida Oliveira,Glauber Andrade Barros,
Alessandra Lima Dias Mascarenhas.
PORTARIA N.º 108 - SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Everton de Almeida Oliveira
Glauber Andrade Barros
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
média
média
74
79
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor: Álvaro Nunes Prestes. média 98
PORTARIA N.º 107 - SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de maio de 2008.
ROBERTO...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira.
PORTARIA N.º 106 – SG, DE 5 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo 29/3/2007-28/3/2008, de 19/5 à
3/6/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Izabella Antunes de França
NOMEAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson e Sônia Maria de Sousa Mundim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabella Antunes de França, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP - 07, e NOMEAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Sônia Maria de Sousa Mundim,
para exercer o cargo...
ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz.
PORTARIA N.º 105 – SG, DE 5 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, referente ao período aquisitivo 17/3/2007-16/3/2008, de 2/6 à 1º/7/2008, para
8/4 à 7/5/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Fausta Soares Sousa, exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...