Pesquisa Geral

Requerimento nº 407 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de Unidades Habitacionais para o município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 30 Unidades Habitacionais no Povoado Castanheira, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 425 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 50 Unidades Habitacionais no Povoado Alto da Cruz, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 424 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de Unidades Habitacionais para o município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 423 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o P.A. Cupins ao Povoado São Raimundo, município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, visando seja feito o Calçamento com Bloquetes nos setores Portelinha e São João, localizados naquele município.

Requerimento nº 422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada que sai da TO - 201, dando acesso a Praia do Tição, município de Buriti do Tocantins, numa extensão de aproximadamente 9 Kms.

Requerimento nº 421 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos Vale da Serra, P.A. Reis e P.A. Santa Luzia, localizados no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o Povoado Fortuna aos Povoados Buritizinho e Rizada, município de Santa Terezinha, numa extensão de 13 Kms.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado do Tocantins a Praça Ecológica de Pedro Afonso

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Institui Regime de Previdência Complementar para deputados estaduais e servidores não-efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, autoriza a adesão à criação do LEGISPREV - Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais, e adota outras providências.

Requerimento nº 329 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalação de uma unidade de atendimento SEST/SENAT para atender os motoristas, no Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 283 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de duas salas de aula para atender o P.A Macaúba e a Vila Café da Roça, ambos localizados no município de Pium".

Requerimento nº 280 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de uma Feira Coberta para o bairro Setor Sul em Palmas

Requerimento nº 279 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção dos estacionamentos da Quadra 702 Sul, Avenida Teotônio Segurado no trecho entre a AV LO 15 e LO 19, no Município de Palmas."

Requerimento nº 282 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construir mais salas de aulas no Assentamento Mata Azul e no Distrito de Cocalândia, no município de Muricilândia