Pesquisa Geral

Requerimento nº 6170 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso em razão do Programa Saúde Integrada -SIN criado pelo Secretário Municipal de Saúde Nicolau Esteves e pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Requerimento nº 6168 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 6167 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Itaguatins ao município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 6166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Manoel de Oliveira Plínio pela realização e organização da XV Cavalgada de Palmeirante do Tocantins.

Requerimento nº 6164 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a construção de 03 (três) campos socyte naquela Cidade.

Requerimento nº 6163 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO, visando a aquisição de uma Ambulância e Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado Província.

Requerimento nº 6169 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Aparecida do Rio Negro-TO visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) no Setor Bela Vista na cidade.

Requerimento nº 6162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reabertura da Coletoria Estadual no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6171 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. José Linhares da Silva, na pessoa de um de seus netos o Sr. José Almir Linhares Galvão, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/09/2013.

Requerimento nº 6172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visado estudos para Reforma do único Ginásio Poliesportivo do Município.

Requerimento nº 6173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele Município.

Requerimento nº 6174 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do Voto de Aplauso ao estudante Matheus Macedo Mota, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Tiradentes, em Palmas, que foi selecionado como o representante tocantinenses para o projeto Jovem Parlamentar 2013 em Brasília.

Requerimento nº 6150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Maurilândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6132 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Retomada das Obras da Ponte do Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6154 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à direção do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, pela realização da 16ª Exposição Agropecuária de Colinas e Região - EXPOCOLINAS.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reforma da Ponte de Madeira da TO-491, que liga o município de São Salvador do Tocantins ao município de Peixe.

Requerimento nº 6139 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.