Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO.

Requerimento nº 6125 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a estadualização das estradas vicinais entre as TO 222 e a TO 230.

Requerimento nº 6122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho convocando-o para vir a este Parlamento prestar esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Viação Paraíso que faz o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.

Requerimento nº 6121 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126

Requerimento nº 6120 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de palestra temática, com a participação de um especialista em Regiões Metropolitanas, para dirimir possíveis questionamentos sobre o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Palmas, envolvendo todos os Municípios da Região, os seus Poderes Legislativos, as Associações de Classes, os Conselhos Regionais e a Comunidade em Geral.

Requerimento nº 6119 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA CONVOCANDO o Presidente da Empresa FOZ/SANEATINS, para prestar esclarecimentos e informações sobre as questões destacadas: 1- Quais os municípios onde a empresa é concessionária, 2- Quais os municípios que são cobrados a taxa de esgoto, 3- Qual é o valor da taxa de esgoto cobrada em cada município individualizada, 4- Como foi feito a composição de preço para a cobrança do valor dos serviços de água e esgoto em cada município, 5- Qual a lei estadual ou decreto que regulamenta essa cobrança,...

Requerimento nº 6118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164 que liga as cidades de Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 6088 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Porto Alegre do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6086 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Natividade para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do cemitério São João e para a construção de um novo cemitério.

Requerimento nº 6085 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Ipueiras para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6084 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Gurupi para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6083 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Formoso do Araguaia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6110 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para a construção de abrigos em diversos pontos de ônibus da cidade.

Requerimento nº 6082 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Fátima para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6109 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Expedito Cândido Gomes.

Requerimento nº 6081 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Dianópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6080 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Conceição do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6079 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Campos Lindos para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação das enfermarias do Hospital Regional de Porto Nacional.