Pesquisa Geral

Requerimento nº 6425 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a reforma da Quadra Poliesportiva e a Revitalização e Urbanização da Praça Central do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6424 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando a conclusão da obra do cais no Rio Araguaia, paralisada desde o ano de 2009.

Requerimento nº 6423 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a doação para o município de Taguatinga - TO, do imóvel denominado "Perímetro Urbano da Cidade de Taguatinga - TO, com área de 616.84,95 Ha".

Requerimento nº 6422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6421 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Jardim Medeiros.

Requerimento nº 6419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6404 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área de terreno urbano nesta capital para a construção da sede definitiva do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins - CRP.

Requerimento nº 6405 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretario da Educação, solicitando-lhe a destinação de uma cozinha para a Escola Estadual Dona Alzira Freire de Queiroz, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6409 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Secretária da Saúde, solicitando-lhe à destinação de um veículo tipo ambulância, com UTI móvel para atender o município de Arraias.

Requerimento nº 6389 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Rosa - TO.

Requerimento nº 6329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da Região Tapioca no município de Gurupi.

Requerimento nº 6392 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Alvorada - TO.

Requerimento nº 6355 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6395 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de 03 (três) ambulâncias para o município de Taguatinga - TO.

Requerimento nº 6354 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requerimento nº 6393 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de 03 (três) ambulâncias para o município de Gurupi - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - TO, localizada no município de Axixá do Tocantins".

Requerimento nº 47779 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Aparecida do Rio Negro - TO.