Pesquisa Geral

Requerimento nº 10 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Sousa Jardim.

Requerimento nº 9 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Aracelis Rocha Martins Reis, falecida no ultimo dia 27 / 01 / 2014, vitima de diverticulite aguda.

Requerimento nº 8 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos filhos Euzanir, Maria Helena, Maria Anita, Cleusa Maria, José Carlos, Evaldo, Bento, Adelurdes e Sirvano B. Passos, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Gentil Barbosa Passos, ocorrido no dia 22 de Janeiro do fluente ano.

Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga o município de Novo Jardim

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 513 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.

Requerimento nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção da cobertura dos Box para os feirantes que se utilizam de caminhonetes e caminhões na feira da 304 Sul, no Município de Palmas."

Requerimento nº 323 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Patrulhas mecanizadas para atender os PA-Barroca, PA-União II, PA-Araguaia, PA-Califórnia e PA-Buritirana, localizados no Município de Caseara

Requerimento nº 493 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando a possibilidade de viabilizar patrulha mecanizada para recuperação da estradas que liga o Povoado Alto Lindo ao Cartucho na BR -010, do Município de Goiatins.

Requerimento nº 519 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, visando seja realizada a pavimentação asfaltica da Av. Brasil e Av. Contorno, localizada na sede do município.

Requerimento nº 495 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Secretaria de Relações Institucionais, solicitando que viabilize a liberação do Programa Pró - Município, para a região de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 494 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de uma Ponte sobre o Córrego José Firmino do Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 322 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 496 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de pavimentação asfáltica no Município de Goiatins.