Pesquisa Geral

Requerimento nº 6446 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à instalação de lâmpadas para iluminação pública na Avenida Transamazônica, naquele município.

Requerimento nº 6449 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer do Senhor Governado do Estado através da AGETRANS, para que seja realizada "Operação Tapara Buraco", no setor Aeroporto, do município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 6450 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 6441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 6445 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Dias da Costa, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da falta de material para a confecção do Cartão do Idoso.

Requerimento nº 6442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à pavimentação asfáltica urbana em algumas ruas e avenidas naquele Município.

Requerimento nº 6440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convites aos ex-gestores do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, dos governos de Marcelo de Carvalho Miranda e Carlos Henrique Amorim, para participarem da Audiência Pública sobre o IGEPREV que acontecerá no dia 05/11/2013 às 14:00h neste Poder Legislativo.

Requerimento nº 6444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Central naquela Cidade, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 6436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica, no município de Centenário - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.

Requerimento nº 6438 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de um poço artesiano no município de Guaraí.

Requerimento nº 6439 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a realização do serviço de construção de um Escovódromo no Centro Odontológico do Posto de Saúde, no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6437 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, para investigar a atuação da Empresa FOZ/SANEATINS

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Requerimento nº 6435 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer a celebração de convênio para a reforma geral do prédio estadual da Policia Civil do Município de Santa Rita do Tocantins.