Pesquisa Geral

Requerimento nº 6705 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Alvorada para a pavimentação do Setor Oeste, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6706 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pequizeiro para reforma do auditório do Colégio Municipal Airton Senna e a troca dos móveis do mesmo.

Requerimento nº 6708 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para o recapeamento da TO-010 no perímetro urbano, numa extensão de 3Km de mão dupla.

Requerimento nº 6710 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Tupiratins para a construção de um Centro de Convenções naquele municipio.

Requerimento nº 6699 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, que disponibilize o corpo técnico dessa Secretaria para elaborarem o projeto geral de construção da Câmara Municipal de Miranorte.

Requerimento nº 6700 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção da Av. Litorânea na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera a Lei nº 2.693 / 2012, excluindo o § 3º do artigo 6º.

Requerimento nº 6681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Providência, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema

Requerimento nº 6684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita da Rede Celtins providências sobre as frequentes faltas de energia elétrica e oscilações nas cidades de Lajeado e Tocantínia

Requerimento nº 6679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos 7, dos 24 gestores municipais do Estado do Tocantins, que estão na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.