Pesquisa Geral

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.

Requerimento nº 6737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao atleta tocantinense Rogério Rodrigues de Queiroz, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2013

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense

Requerimento nº 6738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Solicita a instalação de lombadas eletrônicas na BR-153 no perímetro urbano de Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 6746 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Pr. Vicente Frazão.

Requerimento nº 6745 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer, ao senhor Governador, a redução da isenção do IPVA no Tocantins sobre os veículos carro e moto, de 15 para 10 anos de fabricação.

Requerimento nº 6744 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando a imediata construção da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis/Pedro Bento e Maurilândia/Pecobo.

Requerimento nº 6741 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, visando a construção de uma ponte de concreto numa estrada vicinal sobre o Rio Água Fria, na divisa de Guaraí com Tupiratins, na Região da Beira do Rio Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Dr. Antônio José Guerra.

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet.

Requerimento nº 6742 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Dr. Ruberval Soares Costa.

Requerimento nº 6740 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo Severino de Andrade Filho, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 13 de dezembro do corrente ano, em virtude de insuficiência múltipla de órgãos.

Requerimento nº 6739 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos divulgados referente ao novo Presidente do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.