Pesquisa Geral

Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas

Requerimento nº 5 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ARISOLI GOMES PEREIRA, na pessoa de sua esposa CLÉLIA GONZATTO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/01/2014.

Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Requerimento nº 3 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização da Policia Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Policiais Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que se promovam as ações administrativas necessárias, com vistas à descentralização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, concedendo autonomia de gestão para as Organizações Bombeiro Militares, dotando-as do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das Secretarias de Educação e Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 68 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de uma ponte sobre o Rio Catingueiro na região do P.A Vale do Bananal, localizada próximo à cidade de Couto Magalhães

Requerimento nº 67 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco".

Requerimento nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga".

Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Palma, localizada entra os municípios de Aurora e Lavandeira."

Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita prioridade na recuperação da Ponte sobre o Córrego Dedo Cortado, localizado na TO 050 que liga os municípios de Conceição do To à Arraias

Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Assentamento Luzimangues e dos loteamentos da região, no Município de Porto Nacional."

Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Couto de Magalhães"

Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Chapada de Areia

Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Nazaré."

Requerimento nº 39 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a Reforma e a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral Maria da Glória, localizada no município de Tupirama."

Requerimento nº 14 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Aracelis Rocha Martins Reis.

Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criação de um 'Programa de Perfuração de Poços Artesianos' para pequenos produtores especialmente horticultores