Pesquisa Geral

Requerimento nº 48753 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos

Requerimento nº 538 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotona", localizadas no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 81 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino

Requerimento nº 549 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a reforma na estrutura física, aquisição de mobília como carteiras, cadeiras e armários, construção de uma quadra poliesportiva, sala de informática e mais duas salas de aula para a Escola Indígena Krâsâpte na aldeia Brupré, município de Tocantínia.

Requerimento nº 80 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 551 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:

Requerimento nº 79 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 77 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências

Requerimento nº 76 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências

Requerimento nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais

Requerimento nº 74 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 50951 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 73 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 540 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer através da Secretária de Saúde, estudos técnicos visando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Buriti, município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita a iluminação e a limpeza da Ponte Fernando Henrique Cardoso, localizada no município de Palmas."

Requerimento nº 69 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita o policiamento ostensivo da Ponte Fernando Henrique Cardoso por policiais do Bike Patrulha no Município de Palmas."

Requerimento nº 449 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel Erli Lemes de Lima, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar na Cidade de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 523 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.