Pesquisa Geral

Requerimento nº 6730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe providencias em relação a rede de energia elétrica de baixa tensão na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 6728 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de uma Casa de Detenção Feminina no Município de Gurupi, com o objetivo de atender a região Sul do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6729 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Ministro da Justiça, solicitando-lhe a reativação da base da Polícia Federal em Gurupi.

Requerimento nº 6734 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Policiamento ostensivo no comercio de Porto Nacional, no período natalino.

Requerimento nº 6732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer esgoto e drenagem de água pluvial nas ruas e Avenidas do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6735 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Moção de Aplausos em honra ao Senhor Paulo Martins Neto, pela posse como presidente eleito da Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas Assembléias de Deus do Seta- CIADSETA-TO.

Requerimento nº 6726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Luiz Galvão, pelo seu falecimento ocorrido aos 11 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6725 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na estrada que dá acesso à região Bacaba, localizada entre os municípios de Filadélfia e Palmeirante

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 6717 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma geral do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6714 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.

Requerimento nº 6715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que seja construída 30 (trinta) casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6716 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6719 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

Requerimento nº 6722 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Associação Desportiva Guerra em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobertura de suporte médico e segurança privada em eventos particulares com cobrança de ingressos no âmbito do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Reserva o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6718 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes.