LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade , matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 053 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon
Pereira de Andrade , matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de 2007
NOMEAR José Passos Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 11DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de
2007, que nomeou, Elpidio Braz de Oliveira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nerci Rodrigues de Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva e Mônica Freire Almeida Biavatti,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Vannucci Alves Ribeiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos...
EXONERAR Thiago Barros de Sousa
NOMEAR Poliana Marques Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04 NOMEAR Poliana Marques Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 052 – P, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani
Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva e Simone Salgado
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 4 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sharlys Divino de Souza Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.° 388, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.543
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 24,
do Decreto Administrativo n.º 265, de 10 de abril de 2007,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DO CONCEITO DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS
Art. 1º O regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos é a entrega de
numerário a servidor em exercício, efetivo ou comissionado, sempre mediante...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da...
Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro
de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante,...
NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do
Manoel dos Santos Júnior
Álvaro Nunes Prestes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 29 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de
21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações
adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram
na forma...
Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 28 DE MARIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz
Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão requisitante, a partir de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 186, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 249 de 26 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 186, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou João Alves Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 209, de 1 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 25 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 209, de 1 de março de 2007, na
parte que nomeou Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 24 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waller Gonzaga Povoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, CNPJ nº 25.089.509/0001-83
PORTARIA N.º 050 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a
empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto
sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
PORTARIA N.º 049/2007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2007
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
Endereço residencial: 206 Sul Al 08 lt 43
Bairro: Centro
CEP - 77.02.0-524
Telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orç. e Financeira...
REVOGAR a Portaria n.º 106 ? P, de 28 de julho de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116
PORTARIA N.º 048 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 106 – P, de 28 de julho de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula
n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...