Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 700, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 699, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 698, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de outubro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 695, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 695, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 695, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 694, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 693, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 692, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 691, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 690, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 688, DE 3 DE SETEMBRO 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 687, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 686, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 685, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (SANEATINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 684, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
Aprova as contas da Companhia de
Saneamento do Estado do Tocantins
(SANEATINS) referentes ao exercício
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Companhia de
Saneamento do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de
agosto de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 683, DE 9 DE JULHO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, JOSÉ WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, Canadá,
Noruega, Coréia, China e aos Estados Unidos da América do Norte, no
período compreendido entre os dias 1º de agosto a 1º de novembro de 1997.
Art....