DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Assessor
Parlamentar Área de Direito, matrícula nº 032-9, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 180/92, de 02 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 494
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCONE ALVES TEIXEIRA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 02 de abril de 1992, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, para responder pela Auditoria Interna - AUDIN.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, Assessor Parlamentar
Área de Contabilidade, Matrícula nº 0317-4, para responder pela Auditoria
Interna - AUDIN, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 29 de abril de 1.992, que
designou José Maurilho de Lima, para aquela...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Luiz Tolentino, a servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a
servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 29 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA DE JESUS TELMA PAZ DE ARAÚJO, do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1.991, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, PEDRO LEITE SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 46/92, de 30 de junho de 1.992, para o cargo em comissão de
Repórter. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento do Estado do Tocantins, o servidor PAULO ROBERTO
ALVES CAVALCANTE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até 31 de
dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, a partir de 1º de fevereiro de 1.993,
até 31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, a partir de 1º de janeiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 52,
de 1º de julho de 1.992; E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA, Secretário
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão a função acima no Gabinete
do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, ALTERAR que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
17 de março de 1.992; ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de
1.991, que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, e NOMEAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, Chefe de Gabinete, nomeada
pelo Decreto Administrativo de 27 de maio de 1.992, e NOMEAR, NEYLA
NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Chefe de Gabinete de Deputado, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 07 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 24/92, de 24 de junho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERCILENE GOMES LEITE, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 49/92, de 1º de julho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, PEDRO DUAILIBE SOBRINHO, do cargo em comissão de
Diretor de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 36/92, de 26 de junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro
de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Redator, FRANCISCO ERASMO PEREIRA DAMASCENO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR em comissão, para o cargo de Redator, FRANCISCO ERASMO
PEREIRA DAMASCENO, a partir de 1º de janeiro de 1.993, com a
remuneração correspondente ao símbolo CS-6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o servidor CICINATO MENDES DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o
servidor CICINATO MENDES DA SILVA, a partir de 31 de janeiro de 1993.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
EXONERAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor Legislativo, e DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 06 de fevereiro de 1.992, e
DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO, Diretor Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência, Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência,
Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA
LUZ, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...