Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 749, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 748, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 746, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 745, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, JOSÉ WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, Canadá,
Noruega, Coréia, China, Estados Unidos da América do Norte e ao
Continente Antártico ou ainda a outras regiões dos diversos Países, no
período...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 743, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 742, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 741, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 740, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 739, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 738, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...