Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso
NOMEAR Edileuza Oliveira Honório
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Edileuza Oliveira Honório, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucineide Nazareno Mota, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, Ariany Aguiar Morais
NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha e Eneida Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Ariany Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 17, e NOMEAR Cláudio Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 6 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas
NOMEAR Thais Bezerra de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e NOMEAR Thais Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jodison Carvalho Parente, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo e NOMEAR Thiago Martins Rodrigues Alves, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elifas Bandeira Júnior, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raul Tocantins de Mendonça, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Maria do Carmo Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007, que
nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007,
para considerar Sebastião Miranda da Silva, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Motorista, no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Nascimento Lira e Aparecido Tomazini, para exercerem
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete da Presidência, a partir de 1.º
de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ilna Sousa Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR latan Rezende Mendonça
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilna Sousa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fábio Fragoso dos Santos,...
EXONERAR João Alves dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007,o Decreto Administrativo n.º 401, de 14 de junho de 2007,
NOMEAR Manoel Natividade Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414 DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 283, de 18 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 234, de 20 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Pádua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elineide Batista dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Avani da Cruz Cursino, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Cleoci Marques da Silva, Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, Aline Gracielle de Brito Guedes, Washington de Souza Milhomem e Ediane Maria da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avani da Cruz Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinária Serafim dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio
de 2007, que concedeu a disposição do servidor Humberto...