Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 728, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 725, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 721, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 720, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 719, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 718, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 717, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 715, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 713, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 711, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado...
Denega autorização para processar o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos, nos termos do Ofício nº 204/95-GP, de 03.05.95.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Denega autorização para processar
o Excelentíssimo Senhor ViceGovernador Raimundo Nonato
Pires dos Santos, nos termos do
Ofício nº 204/95-GP, de 03.05.95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica denegada autorização para processar o
Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Raimundo Nonato Pires dos
Santos, solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins,
nos termos do Ofício nº 204/95-GP, de...