ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fernanda Oliveira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonísia Moreira da Cruz, Fernanda Ribeiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lucas Humberto Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007
NOMEAR Frederico Gayer Machado de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Dispõe sobre a apropriação de vantagens de caráter pessoal decorrentes de acordo ou decisão judicial no âmbito da Administração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 265, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.628
Dispõe sobre a apropriação de vantagens de caráter pessoal
decorrentes de acordo ou decisão judicial no âmbito da
Administração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Ficam incorporados aos subsídios dos servidores integrantes do Quadro
de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins na vigência
da Resolução 130, de...
Homologar o resultado do 4ª Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de José Valdemir de Carvalho Veras e Ikaro Peres Cunha.
PORTARIA N.º 047 - SG, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Elpídio Ferreira Lopes
Renato Fernandes da Silva
Viviane Moreira e Silva
média
média
média
média
91
75
89
100
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, Marianna Rosa de Araújo, Lílian Prienne Oliveira Santana.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Saul Gregório de Melo, Adriana Alves Paranhos, Fleury Lemos, Geraldo Pereira de Oliveira e Aparecida Ayres Schutz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Marianna Rosa de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Lílian Prienne Oliveira Santana,...
EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição
NOMEAR Ney Rafael Gonçalves de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril
de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007
NOMEAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Arlene Sousa Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11;...
EXONERAR Antonio Afonso Fleury
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 281, de 18 de abril de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Afonso Fleury, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Tatiana Galdioli, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 15 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo nº 126, de 14 fevereiro de 2007.
NOMEAR Alaíde Vicente Ribeiro, Bruno Santos do Nascimento e André Ribeiro Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 148, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 299, o Decreto Administrativo n.º 259, de 3 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 197, de 23 de fevereiro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marina Therezinha Alencar Ribeiro, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Pádua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marifelix Torres da Silva, Maria Socorro de Araújo Pereira, Maria Luíza Nascimento, Maria do Amparo Gonçalves da Costa e Wilson Coelho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 11 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Márcio Augusto Rodrigues...
EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 291, de 23 de abril de 2007; o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007.
NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Maria Dilma Alves Gomes, Tereza Cristina Martins Araújo, Walkirya Cassimiro Ribeiro E Osmar Ribeiro de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 11 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 291, de 23 de abril de
2007, que nomeou Anuar Luiz Pedreiro, para considerá-lo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 13 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 256, de 29 de março de 2007.
NOMEAR Maria Dolores Lourenzi e Guilherme César de Melo Sena
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 11 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Vera Lúcia Barros Vargas, Rodrigo da Silva Oliveira, Edite Silva de
Oliveira, Geni Carmem Bonzanini Cezar,...
NOMEAR:Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa-Marília Rodrigues de Carvalho
Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores -Manoel Pedro Gomes Filho
Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas- Paula Cristina Parreão Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 15 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 138 de 15 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 243, de 23 de março de 2007; o Decreto Administrativo n.º 244, de 23 de março de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Antônio Zilnê Pereira Lima e Mylena Ribeiro Barbosa, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em...
EXONERAR Adair Rômulo Luiz, Gabriel Modesto Liberato, Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, Maria Gonçalves Lima, Emerson Gonçalves Coimbra, Larissa Arruda Coimbra, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Elza Maria Ribeiro Leite, Belchior Martins de Oliveira, Raimundo Nonato de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair Rômulo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e Bruna
Mayara Cavalcanti Faleiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Maria
Gonçalves Lima, Emerson Gonçalves Coimbra, Larissa...