EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, Raquel Soares Borges,e Maria de Fátima Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva e Ildete Ribeiro Pires Lima, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Raquel Soares Borges, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que nomeou Eduardo Santana da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 13 de março de 2009, que
nomeou Eduardo Santana da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no...
EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino,e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Maria de Fátima Gonçalves de Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 13, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, e NOMEAR Francisco Das Chagas e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Ednalva de Araújo Neves e Marcerone Ângelo de Macedo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Marcerone Ângelo de Macedo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no...
EXONERAR José Bonismar Diniz
NOMEAR Francisco David Anderson Diniz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bonismar Diniz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Francisco David Anderson Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no...
EXONERAR Cléa de Lima Barreto, Christiane Lima Pinheiro, Janíldo Araújo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Christiane Lima Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, Janíldo Araújo da Silva, do cargo...
EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em
comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula
n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da
Assembleia Legislativa, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva
NOMEAR Admir Moreira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que
nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008
EXONERAR Jeneci Augusta da Costa
NOMEAR Marcya Regina Vieira Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de
abril de 2008, que nomeou Marcondes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Ferreira Sodré, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 400, de 12 de setembro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, que
nomeou Andréa Sorah Luz Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, o...
EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR José Mariano dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José...