Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2003,
PORTARIA Nº 025/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício financeiro do ano de 2003, na forma dos anexos I, V, VII e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 024/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,
PORTARIA Nº 023/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Vilma Leite Kunze, Professora Normalista Nível V, matrícula 151963-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e CulturaSEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Wande Mary de Almeida Oliveira,
PORTARIA Nº 022/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Wande Mary de Almeida Oliveira, Professora Assistente AA,
matrícula 152803-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
PORTARIA Nº 021/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II-A, matrícula 151130-1 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
PORTARIA Nº 020/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior,
Nível II-A, matrícula 143995-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
PORTARIA Nº 019/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível
I-A, matrícula 431737-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Sousa Martins,
PORTARIA Nº 018/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Sousa Martins, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 536768-9 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva,
PORTARIA Nº 017/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e
Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora
Especializada, Nível I-A, matrícula 833216-9 integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura-...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira,
PORTARIA Nº 016/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 659711-4 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Joana Pinto de Castro Silva Carvalho,
PORTARIA Nº 015/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Joana Pinto de Castro Silva Carvalho, Professora Normalista, Nível IIA, matrícula 240508-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
PORTARIA Nº 014/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
Nível IV-A, matrícula 75914-7 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
PORTARIA Nº 013/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis
a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 228745-5 e Professora de Nível Superior Nível I,
matrícula 833245-2 integrante do quadro de pessoal...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a servidora Rosimar Mendes Silva,
PORTARIA Nº 012/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a
servidora Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I
matrícula 842942-1 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Mota Freire Carvalho,
PORTARIA Nº 011/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Mota Freire Carvalho,
Professora Especializada, Nível I, matrícula 138924-6 integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC,...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a servidora Neura Mota Martins,
PORTARIA Nº 009/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a
servidora Neura Mota Martins, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula 290815-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima,
PORTARIA Nº 008/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, Nível
II, matrícula 494810-6 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mara Denise de Araújo Seixas,
PORTARIA Nº 007/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Mara Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, matrícula
658260-5 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
PORTARIA Nº 006/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora de
Nível Superior, Nível I, matrícula 853199-4 integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Laudecy Coelho Arruda Coimbra,
PORTARIA Nº 005/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Laudecy Coelho Arruda Coimbra, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 845521-0 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...