NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira, José Geraldo Curi, Hermi Gomes Bulhões, Geovane Lima Maranhão, Antônia Márcia Alves da Silva, Sandra Regina de Abreu Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione
Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira e
José Geraldo Curi, para exercerem o cargo em...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Ruimar Rincón da Silva.
PORTARIA Nº 144 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 278, de 17 de abril de 2007 NOMEAR José Maurício Bernardes, Nilsa Fabiane Bonemann, Diego Oliveira Coimbra e Antonio Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Cleres Silva Leite e Francisco Antônio de Souza para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes.
PORTARIA Nº 143 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA Nº 142 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Renata de Oliveira Pinto Descardeci
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de
2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Durval Ribeiro Costa.
PORTARIA Nº 141 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusivania Mendes Marinho e Ari Aragão Sampaio, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Dr.
Zé Viana, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza.
PORTARIA Nº 140 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de
Souza, matrícula n.º 595, referente ao período aquisitivo 9/3/2007-8/3/2008, de 4/8 à 2/9/2008,
para 2 à 31/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Pereira Veiga, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Marlene Rodrigues Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes.
PORTARIA Nº 139 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 à 2/9/2008, para
22/1 à 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Fernandes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, no período de 1º de
fevereiro a 30 de abril de 2007.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, da DIRHU para a DIRIN.
PORTARIA Nº 138 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Diretoria
de Área de Informática - DIRIN, a partir de 9 de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio
de Sousa, para exercerem o cargo em comissão de...
EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa, Ivan da Silva Carneiro, Thiago Bernardes Portilho, Marcos Eduardo Marques da Silva e Marcos Paulo Barreto Rocha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa e
Ivan da Silva Carneiro, para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 137 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2007-29/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 20/1 à 18/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento.
PORTARIA Nº 136 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento,
matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2007-2/7/2008, de 14/7 à 12/8/2008, para
8/12/2008 à 6/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda.
PORTARIA Nº 135 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva
Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/2007-3/1/2008, de 17 à
31/7/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira.
PORTARIA Nº 134 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 15/7/2008, e 13 à
27/10/2008 para 4 à 17/12/2008 o primeiro período, e 4 à 18/5/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR Carlus Vinícius Morais
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlus Vinícius Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da
Costa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor...