Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
NOMEAR Sílvia Cristina de Sousa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sílvia Cristina de Sousa e Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo e NOMEAR Maria Claudete de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo, do cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência, e NOMEAR Maria Claudete de Moura,
para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos e Ernani Roque Bellenzier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Ernani Roque Bellenzier do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e títulos na Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 9.º, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 7º da Lei
n.º 1.050, e artigos 8.º e 9.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e
títulos para provimento dos cargos constantes da tabela...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
NOMEAR João Batista Pinto de Oliveira Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Batista Pinto de Oliveira Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete...
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| Data: 15/09/2008
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 11 DE ABRIL DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/05, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 24 de fevereiro
de 2005, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/04, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 309/04, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto
Administrativo...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Adilson Brito da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com a Cláusula Décima inciso
II, do Contrato nº 091/2004.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adilson Brito da Silva, nomeado pelo Contrato de
Pessoal por Tempo Determinado nº 091/2004, de 02 de julho de 2004, para o cargo
de Auxiliar Legislativo, retroagindo seus efeitos de 1º de...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Alberto Midauar Amaral, Marco Aurélio Moreira de Jesus e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi e Aloísio Oliveira Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Midauar Amaral, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e Marco Aurélio Moreira de Jesus, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi,...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira e NOMEAR Apoema Rezende de Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, do
cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Apoema Rezende de
Mendonça, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23 de março de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23
de março de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
NOMEAR Rafael Lopes de Souza Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Kedma Antunes Paula e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kedma Antunes Paula, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo
Potencio, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do Líder...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
EXONERAR Eliene Pereira de Souza e NOMEAR Marciane Araújo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Pereira de Souza, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marciane Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
DESIGNAR para as Comissões Permanentes os Deputados:
I ? COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:Palmeri Bezerra,Fabion Gomes,Raimundo Moreira,Manoel Bueno,Eli Borges,José Santana,Sargento Aragão,Paulo Sidnei,Solange Duailibe,Josi Nunes;
II - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA:
Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,José Santana,Sargento Aragão,Fábio Martins,Manoel Bueno;
III ? COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Dr. Walfredo,Carlos Henrique Gaguim,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Junior Coimbra,Eduardo do Dertins,Josi Nunes,Paulo Sidnei,Manoel Bueno,Raimundo Moreira;
IV ? COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Vicentinho Alves,Carlos Henrique Gaguim,Dr. Walfredo,Palmeri Bezerra,Valuar Barros,José Augusto,Paulo Sidnei, Josi Nunes,Manoel Bueno,Eduardo Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Membros efetivos
Membros...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/05, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205 de 16 de março de
2005, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207/05, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207 de 16 de março de
2005, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
NOMEAR Laila Vargas Slywitch.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Laila Vargas Slywitch, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 15/09/2008
NOMEAR Lucineide Matias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucineide Matias da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete...