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Decreto Administrativo nº 104 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins, para a COFIN.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins para em comissão exercer o cargo de Coordenadora Financeira - COFIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 103 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para a COORÇ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 102 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para a COPAT.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio - COPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 101 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Joana Marinho de Sousa para a COARQ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Arquivo - COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 100 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para a COPRO.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 99 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 98 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para a COCOA.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa – COCOA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 97 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Ivone Aparecida Silva para a COSEG.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ivone Aparecida Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 96 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Adelson Ramos da Silva para a COREM.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em...

Decreto Administrativo nº 95 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para a COMEF.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 94 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para a COACE.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 93 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para a COESC.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 92 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Socia.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 91 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 336 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2008, totalizando 121(cento e vinte e um) dias de afastamento do mandato parlamentar , conforme Processo nº 0049/2008.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336-A, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, Inciso II e III do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso II, § 1º do art. 24 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse...

Decreto Administrativo nº 377 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR Álvaro Cayres Filho

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Cayres Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 376 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR José Lo Turco Neto NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Lo Turco Neto, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para exercer...

Decreto Administrativo nº 374 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 373 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR Lusomar Benevides Tavares

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lusomar Benevides Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de agosto de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 372 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...