DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º...
DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de...
EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 2 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor
da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Kilcilene Noleto Bezerra, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Francisco David Anderson Diniz, nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria Eunice Abreu dos Santos e Polyana Rodrigues Guerra nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Rosânia de Fátima Siebem da Cunha e João Alves dos Santos nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Núbia Cristina de
Sousa e Rosane Lustosa Lino, nomeados para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Tiago Andrade Morais, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-8, no Gabinete da Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria da Glória Rodrigues Vieira, nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, para
considerar Vailton Abreu Pereira nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva e Manoel Marcelino Barros, Pollyanna Ramos Pedrini
NOMEAR Osvaldino Alves de Souza Junior e Sebastião Carlos Almeida dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea
Vieira Guerra, do cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elpidio Braz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de abril de 2007.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de
2007, na parte que exonerou, Osmar Ribeiro de...