Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 9 a 30 de julho de 2007
PORTARIA N.º 147 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007
PORTARIA N.º 146 - P, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com
fundamento no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos
Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007, publicado no
Diário da Assembléia...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 145 / 2007
DATA
20/06/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 20/06/07
N.º 144 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 143 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C,
matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Governo
PORTARIA N.º 142 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola,
Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal
da Secretária do Governo, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública
PORTARIA N.º 141 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo nº 126/04, que nomeou Agostinho Cordeiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Márcio Faquine, José Pereira de Souza e Osmício Bispo do Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcio Faquine e José Pereira de Souza, dos
cargos em comissão, de Oficial de Gabinete, Osmício Bispo do Bonfim, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no gabinete do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179/05, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179, de 15 de março
de 2005, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eli Barsanulfo Cintra, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Gomes da Silva, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 23 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro a
servidora Inês Elene Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão de origem, retroagindo seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Ana Barbosa de Carvalho Reis,
nomeada pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 039/2004, de 12 de
abril de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo, a partir de 15 de março...
EXONERAR Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio
de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado...
NOMEAR Wederson Vicente, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068/04, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165/04, que nomeou João Gabriel Spicker, e o Decreto Administrativo nº 131/04, que nomeou Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 09 de março
de 2004, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165, de 09
de junho de 2004, que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-los
nomeados...
EXONERAR Divina Fátima Teles, João Batista Oliveira Júnior e Nathália Rodrigues e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Divina Fátima Teles e João Batista Oliveira
Júnior, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Nathália Rodrigues e
Sousa, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no...