RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico
FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DESIGNAR a Procuradora Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a Procuradora
Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, a partir desta data.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 2 DE MARÇO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA, matrícula 328-0, para
exercer interinamente o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização
& Métodos - SEINF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira, matrícula n.º 597,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 24 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que
prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, para continuar prestando serviço
na Câmara dos Deputados, junto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, o Decreto Administrativo n.º 214, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Pedro Venceslau de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18;...
EXONERAR Rui Dias da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 91, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Leila Ferreira dos Santos, e NOMEAR Janeide Pereira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui Dias da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 91, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Leila Ferreira dos Santos,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene de Sousa Chaves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandrino Cândido Gomes Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete na 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Darc Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, o Decreto Administrativo n.º 191, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Lucas Andre Fonseca Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Soares Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara da Silva Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evaldo da Silva França
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro, Letícia Soares Dourado, Nilton Viana de Souza, e Ercília Reis de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Letícia Soares Dourado,
para exercer o cargo em comissão de Assessor...