Pesquisa Geral

Requerimento nº 387 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR- Agência Tocantinense de Regulação, que determine à ENERGISA que retome a prática da religação emergencial em caso de pagamento após suspensão do serviço.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.

Requerimento nº 411 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e de acesso ao povoado Palminha, saindo de Tocantínia, até o entroncamento da TO-020, na altura do km 45, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 363 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 366 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 357 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR

Requerimento nº 368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 355 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Macaco, na estrada de acesso ao P.A. Família Feliz, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município.

Requerimento nº 356 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 359 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 353 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I.

Requerimento nº 354 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Fundo, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.