Pesquisa Geral

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 383 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer Moção de Aplausos ao Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, em nome do Reitor Francisco Nairton e do Diretor Geral da Unidade Paulo Fernandes extensivo aos docentes e quadro de servidores pela inauguração das novas instalações do campus ocorrida em 01.02.2016.

Requerimento nº 413 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 390 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. BELTRÃO JOSÉ DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 15 de fevereiro de 2016, em Palmas.

Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 394 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 393 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Requerimento nº 372 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense".

Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.

Requerimento nº 414 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 395 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015.

Requerimento nº 401 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 375 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO.

Requerimento nº 403 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requerimento nº 378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes.

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Requerimento nº 387 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR- Agência Tocantinense de Regulação, que determine à ENERGISA que retome a prática da religação emergencial em caso de pagamento após suspensão do serviço.