Pesquisa Geral

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Requerimento nº 398 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-476, bem como, a imediata restauração da ponte do rio Balsas Mineiro.

Requerimento nº 399 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-296.

Requerimento nº 383 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer Moção de Aplausos ao Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, em nome do Reitor Francisco Nairton e do Diretor Geral da Unidade Paulo Fernandes extensivo aos docentes e quadro de servidores pela inauguração das novas instalações do campus ocorrida em 01.02.2016.

Requerimento nº 377 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO

Requerimento nº 408 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 03 de março de 2016 às 15:00 hs, para discutir o preço do combustível e Gás em Palmas e no Tocantins.

Requerimento nº 401 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 385 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Requerimento nº 394 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 397 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador através do Dertins solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresinha para a recuperação de estradas vicinais, deste Município.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Requerimento nº 393 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 386 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Gurupi a capacitação do Programa Começar Bem.

Requerimento nº 403 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.

Requerimento nº 396 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal de Santa Terezinha -TO para a pavimentação asfáltica das vias Urbanas e Sinalização Horizontal/Vertical da mesma.

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 372 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense".