Pesquisa Geral

Requerimento nº 359 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 356 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 358 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR

Requerimento nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 276 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento nº 348 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.

Requerimento nº 332 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pascoal Fernandes de Brito, motivada pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 03.02.2016.

Requerimento nº 316 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório no povoado de Azuis no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 352 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Institui a isenção de taxas no processo de primeira habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para portadores de deficiência.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 351 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Miranorte - TO, para a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Paca, no perímetro urbano.

Requerimento nº 336 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 350 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO.

Requerimento nº 349 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município.

Requerimento nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.

Requerimento nº 347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para Recuperação, Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical da Cidade.