CONCEDER, as férias legais a servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472
PORTARIA N.º 211 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, as férias legais a servidora Maria da Conceição Mourão
Coelho, matrícula n.º 6472, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 a 31/1/2008, para 1º à
30/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18...
ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
PORTARIA N.º 210 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de
Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/8/2007-23/8/2008, de 1º à
15/09/2008 para 4 à 18/05/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 208 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/07/2006-30/6/2007, de 15/8 a 30/8/2008,
referente ao segundo período, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631
PORTARIA N.º 207 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Claudete Pessoa da Silva,
matrícula n.º 3631, referente ao período aquisitivo 1º/09/2007-31/08/2008, de 1º à
30/09/2008, para 15 à 29/09/2008, o primeiro período e 20/10 à 03/11/2008, o segundo
período.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 206 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2007-12/7/2008, de 09/9/2008 à
08/10/2008, para 09/09 à 08/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365
PORTARIA N.º 205 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/1/2005-06/1/2006, de
31/11/2008 à 02/12/2008, para 1º/07 à 30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais do servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 729
PORTARIA N.º 204 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Everton de Almeida Oliveira,
matrícula n.º 729, referente ao período aquisitivo 28/3/2007-27/3/2008, de 1º à 30/11/2008
para 02/02 à 03/03/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Leão, matrícula n.º192
PORTARIA N.º 203 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Leão,
matrícula n.º192, referente ao período aquisitivo 10/7/2007-09/7/2008, de 13/10/ à
27/10/2008, para 13/10 à 27/10/2009, o primeiro período.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227
PORTARIA N.º 202 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 01/8/2007-31/7/2008, de
13/10/2008 à 11/11/2008, para 09/02 à 10/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486
PORTARIA N.º 231 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154
PORTARIA N.º 232 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros, matrícula n.º 646
PORTARIA N.º 201 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 05/7/2007-04/7/2008, de 5/8 a 3/9/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 127 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Vanda Alves
de...
RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 126 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da
lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º
151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 125 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no
período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
Publique-se....
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762, Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 124 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762,
Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Charles
Antonio...
LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 123 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente
Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, Eliesio de Sousa Moura, Maria Ulisses Pedroza Borges; NOMEAR Idelzuita Rosa da Rocha, Antonio Edson Gomes dos Santos e Alcendino Ferreira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de
Sousa Moura, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Maria Ulisses
Pedroza Borges, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.459 e Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505, de 17 de
novembro de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517/05, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.458
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517, de 1º de
dezembro de 2005, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...