EXONERAR Maurício Boaventura de Souza e NOMEAR Ayde dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 12 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Maurício Boaventura de Souza, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ayde dos Santos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 12 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário Francisco Ponce e NOMEAR Katiane Lino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário
Francisco Ponce, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Katiane Lino da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8...
EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares, para exercer
o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 21/06, que nomeou Alberto Messias Alves Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargo de provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 3 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adriano Lima de Almeida, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 2 de maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Despesas de pessoal, custeio e investimento do Poder Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.° 121, DE 3 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001.
Considerando a necessidade de dispor sobre a execução orçamentário-financeira do
Poder Legislativo.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROS
Art. 1.º As despesas de pessoal, custeio e investimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 2 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Valderina Gomes de Mesquita, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir de 19 de abril de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para COTEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 28 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio
– COTEA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
EXONERAR a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcia Bezerra Noleto, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir 1º de maio de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende, NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda, Geranilson Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Arruda Farias, Joel Dias Borges, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo, Decreto Administrativo nº 349/05, que nomeou Célio Dias Borges, o Decreto Administrativo nº 407/05, que nomeou Edivaldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares
Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende,
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Márcia Bezerra Noleto, no cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º abril de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso II do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para
tratamento de saúde, no período de 1.º de abril à 30...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo nº 21/06, por não terem tomado posse no prazo legal:
Tiago Gonçalves de Melo, Maronise Fonseca Mendes Caldeira, Benhur de Oliveira Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 4.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargos de provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Keila Fernanda Martins Reis, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...