DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Raimundo Neto Rocha, no cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Oliveira Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, no
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César
Halum,...
O pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, efetua-se, a critério deste, no mês do seu aniversário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor...
ALTERAR o Decreto 065/06 ds CPI do Narcotráfico, titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto n.º 065 de 1º de março de 2006, para
considerar como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do
Narcotráfico), titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado...
EXONERAR Welter José de Farias e, NOMEAR Larissa Arruda Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welter José de Farias, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Júnior Coimbra, a partir...
EXONERAR Talyane Barros Ribeiro e, NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talyane Barros Ribeiro, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, NOMEAR Christianne Oliveira Honório, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,...
EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante e NOMEAR Julieta Vieira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Julieta Vieira de Souza, no cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397/05, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Márcia Ribeiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 18 de agosto
de 2005, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho e NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo...
EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, Joana Marinho de Sousa e NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis e Ana Maura Gomes de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e Joana Marinho de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis,...
EXONERAR Leornado Gonsales Frederice e NOMEAR Marizete Maione Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 13 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leornado Gonsales Frederice, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Marizete Maione Moreira, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado João
Oliveira,...
EXONERAR André Rocha das Chagas e NOMEAR Gildásio Feitosa Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 13 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Rocha das Chagas, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Gildásio Feitosa Prado, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e NOMEAR Roberson Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelena Silva Ferreira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Roberson Silva Santos, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Eduardo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518, de 1º de dezembro
de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva , para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete...
EXONERAR Daniela Castilho Hirano e NOMEAR Maria de Fátima da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Castilho Hirano, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Maria de Fátima da Conceição,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorin e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 9 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ivone Tomazine Amorin, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª Vice-Presidência, NOMEAR Shirley Maria
Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª VicePresidência,...
REVOGAR o Decreto nº 462/05, do Servidor Nuir Machado de Lima filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto nº 462, de 18 de outubro de 2005, que
colocou o Servidor Nuir Machado de Lima filho, à disposição do Poder Executivo,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, retroativo...
REVOGAR o Decreto nº 041/03, do Servidor Antônio Fernandes Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 7 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto nº 041, de 31 de janeiro de 2003, que
colocou o Servidor Antônio Fernandes Filho, à disposição da Secretária da Fazenda do
Estado do Tocantins, lotado no Município de Araguatins-TO,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/05, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 6 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 15 de março de
2005, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Governo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136/05, que nomeou Ruth Neves Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 6 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 10 de junho de
2005, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete da
Presidência,...