ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337/05, que nomeou Adalcira Dias de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 6 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de junho de
2005, que nomeou Adalcira Dias de Almeida, para considerá-la nomeada no
Gabinete do Líder do Governo, Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
março...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac, e NOMEAR João Ferreira Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 6 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Júlio Kener Marinho Bilac, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR João Ferreira Xavier, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo...
EXONERAR Maristela Correa Milhomem Lima, NOMEAR Célio Araújo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 066, DE 3 DE MARÇO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maristela Correa Milhomem Lima, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Célio Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Carlos...
DESIGNAR para compor a CPI do Narcotráfico os Senhores Deputados:
Membros Efetivos Bloco/Partido Membros Suplentes
Carlos Henrique Gaguim PMDB Eli Borges
Toinho Andrade PFL Valuar Barros
Sargento Aragão PPS/PDT Hélcio Santana
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Cacildo Vasconcelos
José Santana PT Solange Duailibe
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 1.º DE MARÇO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar a existência de ramificação do narcotráfico ligado, ao
traficante Misilvan Chavier dos Santos, Parcerinho”, (CPI...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/05, que nomeou Thiago Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Thiago Lúcio Mota, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado
Ângelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Paulo Humberto Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 14 de março
de 2005, que nomeou Paulo Humberto Agnolin, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª Secretaria,...
CONCEDER novo enquadramento a servidora aposentada Adelmy Cassis Bicca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo 3º da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001, artigo 7º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, e Parecer
nº 0115/06/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, novo enquadramento a servidora aposentada
Adelmy Cassis Bicca , matrícula nº 279, cargo de Consultor Legislativo,
proporcional ao subsidio da...
EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da Rocha, NOMEAR Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da
Rocha, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Viviane da
Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, para exercerem o...
Conceder disposição à servidora Regina Chaves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 343, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, retroativo a 6 de...
EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, NOMEAR Odilon Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Odilon Guedes, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,...
EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das Chagas de Araújo, NOMEAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das
Chagas de Araújo, do cargo em comissão, de Assessor Especial, NOMEAR
Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos,...
EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, NOMEAR Igor Nobre de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou Darisval Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Igor Nobre de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o...
DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, para a DIRJU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 13 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão,
de Diretora da Diretoria Jurídica – DIRJU, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 503/05, que nomeou Ana Paula Prates, o Decreto Administrativo nº 252/04, que nomeou Francisley José Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Junior Fernandes de Oliveira
e NOMEAR João Fernandes de Oliveira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Junior Fernandes de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Fernandes de Oliveira
Neto, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa: Antonio Lopes Braga Júnior, Isaureth Nunes Parente, Benedito dos Santos Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 052, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Florenildo Vieira Costa, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria, e NOMEAR Daniela Bittar Mourão
Pacheco, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo...
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 080 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, no período de 7 a 14/2/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00140/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 079 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,...