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Decreto Administrativo nº 150 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 6 DE JUNHO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 149 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Willian Borges de Carvalho e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 5 DE JUNHO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Willian Borges de Carvalho, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 148 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Nelson Massaharu Saijo e NOMEAR Marcos Alves da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 1.º DE JUNHO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Nelson Massaharu Saijo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcos Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do...

Decreto Administrativo nº 147 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Dionísio José da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 31 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Dionísio José da Silva, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 146 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Marilda de Fátima Cabral.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 31 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Marilda de Fátima Cabral, no cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 145 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira e NOMEAR Cláudia Brito Batista.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 31 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Cláudia Brito Batista, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 144 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Christiane Oliveira Honório e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 26 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Christiane Oliveira Honório, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do...

Decreto Administrativo nº 143 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Cleiton Gomes Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 26 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR Cleiton Gomes Miranda, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2006. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 142 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 120/06, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 23 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 120 de 2 de maio de 2006, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 141 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, Vilda Rosa Marques, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/06 na parte que nomeou Gilnei Borges Pinheiro, e NOMEAR Wanderson Borges Pinheiro, Adalcindo Elias de Oliveira, Zenilda Alves da Costa Luz e Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Viliene Marinho Ferreira Lima.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 22 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Vilda Rosa Marques, do...

Decreto Administrativo nº 140 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Adriana Tiago Moura e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 22 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Adriana Tiago Moura, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 139 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE MAIO DE 2006. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 134 de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho, para considera-lo nomeado para...

Decreto Administrativo nº 138 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 137 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho e NOMEAR Danilo de Moura Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Danilo de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 136 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, parta o cargo de Coordenador da COASP.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136 DE 15 DE MAIO DE 2006 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 135 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 297/05, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para DIRAD.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 297, de 25 de abril de 2005, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa...

Decreto Administrativo nº 134 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, do cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa - DIRAD, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 133 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

1º. NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 12 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 132 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR a pedido Adelson Ramos da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 12 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adelson Ramos da Silva, do cargo em comissão, de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 131 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2008

NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 12 DE MAIO DE 2006. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Valéria Correia de Oliveira Neves, no cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º janeiro de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia...