Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 036/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por...
REVOGAR a Portaria nº 105? P, de 22 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,
PORTARIA Nº 035/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105– P, de 22 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora
Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 164/98? P, de 03 de dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto,
PORTARIA Nº 034/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 164/98– P, de 03 de
dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
nº 153, para conceder o direito de gozo da Licença-Prêmio,...
Disposição à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030 DE 14 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo a servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285/97, que lotou a Servidora Regina Chaves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285, de 22 de agosto de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a Servidora Regina Chaves dos
Reis, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art....
NOMEAR os servidores:
Clovis de Sousa Santos Júnior,Aurélia de Sousa Santos,Djalmira de Sousa Santos,Carlos Augusto de Sousa Barros,Jorge Luiz Sousa Barros,Carlos Marinho Júnior,Terezinha de Jesus Barros de Sousa,João Antonio de Sousa Barros,Carlo Adriano Silva Barros,José de Ribamar Santana,Gilson de Sousa Barros,
Regina de Jesus Barros de Sousa ,Gilberto Cavalcante,Severino de Sousa Pinto,Tarcisio Pereira,Simone Texeira da Silva,Renata de Jesus Barros de Souza,Ilná Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros:
Clovis de Sousa Santos Júnior
Aurélia de Sousa Santos
Djalmira de Sousa Santos
Carlos Augusto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008/03, que nomeou Gabriel Nesello,o Decreto Administrativo nº 063/00, que nomeou Regina Maria da Conceição Aquino Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008, de 03 de janeiro de
2003, que nomeou Gabriel Nesello, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elzirene Nunes Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Miriam Castro Araújo para em comissão
exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celina Nascimento Araújo para em comissão exercer
o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social -SEC-DIC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Disposição aos servidores: Gleisejane Sousa Costa Almeida e José Raimundo Teixeira César.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gleisejane Sousa
Costa Almeida, Assistente Legislativa, matrícula nº 120, e José Raimundo Teixeira
César, Assistente Técnico Especializado, matrícula nº...
EXONERAR Selvone Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selvone Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 205, de 11 de outubro
de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik para...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 236/99, que colocou à disposição a servidora Inez Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021 DE 08 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 236, de 08 de abril de
1999, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado, a servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pertencente ao quadro de pessoal...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 001/01, que colocou à disposição o servidor Osvaldo Correa de Melo Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020 DE 08 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 001, de 04 de janeiro de
2001, que colocou à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o servidor Osvaldo
Correa de Melo Filho, matrícula nº 67, pertencente ao...
EXONERAR Thompson de Oliveira Turibio e ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thompson de Oliveira Turibio do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
101, de 09 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira...
EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliene Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 12 de abril de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Assunção Gomes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 202, de 11 de outubro de 2002. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian e ao mesmo tempo, NOMEAR João Divino de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Bernadino Ribeiro de Abreu Adrian do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR José Lo Turco Neto e ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar Andrade da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lo Turco Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 170, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar...
EXONERAR Fernando da Rocha Siriano e ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando da Rocha Siriano do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 103, de 19
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira...