CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2007
PORTARIA N.º 076 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião
do aniversário no mês de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação ? CPL na abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2007
PORTARIA N.º 075 - SG, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon
Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação – CPL na
abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas...
CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/3/2007
PORTARIA N.º 074 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho
Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à
30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007
PORTARIA N.º 073 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de
Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 072 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão –
COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 071 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora
Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2007.
Antônio...
LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral
PORTARIA N.º 070 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, o servidor João Pedro Alves de
Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...
CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à 30/4/2007
PORTARIA N.º 069 – SG, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida
Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à
30/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 068 – SG, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de
Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, o servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007
PORTARIA N.º 067 – SG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2007.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 066 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º
253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e
Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 065 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula
n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 064 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º
366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio COPAT, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 063 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, da Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 062 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º
333, da Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio
- DIMAP, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 061 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amanda Resende de Oliveira, para, exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto
de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado, para exercerem o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art....
NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira
Silva, para, exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Liliane Oliveira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Liliane Oliveira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...