NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e Moacir Vieira Fortaleza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e
Moacir Vieira Fortaleza, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de
Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luzinete Pires Bispo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Mércia de Carvalho Ribeiro, Maria Elvira Chagas de Araújo, Lenivan Torres Araújo Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mércia de Carvalho Ribeiro, Maria Elvira Chagas
de Araújo, Lenivan Torres Araújo Cruz para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º....
NOMEAR Adriana Tiago Moura, Marcos José Venturini e Neila Graça Araújo Rosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Tiago Moura, Marcos José Venturini e
Neila Graça Araújo Rosa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra...
NOMEAR Marcos Antônio Neves Gonçalves, Márcia Neves Gonçalves Ayer e Rita Maria Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio Neves Gonçalves, Márcia Neves
Gonçalves Ayer e Rita Maria Pinheiro, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 14 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hilton Tavares, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
NOMEAR Danielle Silva Barros, Ione Leal de Aquino e Osvaldo Freitas Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Danielle Silva Barros, Ione Leal de Aquino e
Osvaldo Freitas Campos, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 11 DE ABRIL DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou José Geraldo Borges Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou José Geraldo Borges Nogueira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...
NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Vilmar de Araújo Mendes e Antônio Carlos Montandon Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Vilmar de Araújo
Mendes e Antônio Carlos Montandon Júnior para exercerem o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este...
NOMEAR Carlos Walfredo Reis Júnior, Laura Rizzatto Martins e Zalmita da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Walfredo Reis Júnior, Laura Rizzatto
Martins e Zalmita da Silva Santos, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Wilquens Carnaúba Bezerra, Maria Lúcia Costa de Lucena e Luciomar Moraes Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wilquens Carnaúba Bezerra, Maria Lúcia Costa de
Lucena e Luciomar Moraes Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e Rosilene Cardoso da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e Rosilene Cardoso da
Silva para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou José Araújo de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou José Araújo de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Hedre Aguiar do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Hedre Aguiar do Carmo para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Américo de Araújo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 11 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Meiry Ab-Jaudi Ferreira Lopes, ao mesmo tempo, NOMEAR Donizete Luiz Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 10 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meiry Ab-Jaudi Ferreira Lopes do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria Especial. Ao mesmo tempo, NOMEAR Donizete Luiz
Tavares para em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete da Presidência.
Art....