EXONERAR Alberto Midauar Amaral, Marco Aurélio Moreira de Jesus e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi e Aloísio Oliveira Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Midauar Amaral, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e Marco Aurélio Moreira de Jesus, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi,...
EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira e NOMEAR Apoema Rezende de Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, do
cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Apoema Rezende de
Mendonça, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23 de março de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23
de março de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Kedma Antunes Paula e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kedma Antunes Paula, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo
Potencio, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do Líder...
EXONERAR Eliene Pereira de Souza e NOMEAR Marciane Araújo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Pereira de Souza, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marciane Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança...
DESIGNAR para as Comissões Permanentes os Deputados:
I ? COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:Palmeri Bezerra,Fabion Gomes,Raimundo Moreira,Manoel Bueno,Eli Borges,José Santana,Sargento Aragão,Paulo Sidnei,Solange Duailibe,Josi Nunes;
II - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA:
Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,José Santana,Sargento Aragão,Fábio Martins,Manoel Bueno;
III ? COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Dr. Walfredo,Carlos Henrique Gaguim,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Junior Coimbra,Eduardo do Dertins,Josi Nunes,Paulo Sidnei,Manoel Bueno,Raimundo Moreira;
IV ? COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Vicentinho Alves,Carlos Henrique Gaguim,Dr. Walfredo,Palmeri Bezerra,Valuar Barros,José Augusto,Paulo Sidnei, Josi Nunes,Manoel Bueno,Eduardo Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Membros efetivos
Membros...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/05, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205 de 16 de março de
2005, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207/05, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207 de 16 de março de
2005, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Laila Vargas Slywitch, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucineide Matias da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Anuar Luiz Pedreiro, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, surtindo seus efeitos a partir de
1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Sérgio Pereira Moraes, para exercer o cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jair Oliveira Melo, para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169/05, que nomeou Celso Marcelo Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 15 de março
de 2005, que nomeou Celso Marcelo Ribeiro, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bruno Otávio Carrijo Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da...
NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz,Ronaldo Gomes Carvalho,Maria Ulisses Pedroza Borges,Valdir Duarte de Sousa,Izailton Evangelista de Sousa,Gilnei Borges Pinheiro,
Irineu Bento Barbosa,Ari dos Santos,Luzia Ferreira dos Santos,Zenilda Alves da Costa Luz,Jardânia Carvalho Régis Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 23 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de março de 2005:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz
Ronaldo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Milton Gomes da Silva, Claudemir Lopes, Arcângelo Lopes de Morais e Joelma da Costa Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Claudemir...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 160 – P, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 19
de maio à 19 de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 159 – P, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...