CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270
PORTARIA N.º 158 – P, DE 31 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne
dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270, no período de 12/6 a 1º/7/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10780/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 18 a 27 de julho de 2007
PORTARIA N.º 157 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a necessidade de realização de manutenção hidráulica, elétrica e do
sistema de ar condicionado;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo,...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 156 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Osmar
Ferreira...
LOTAR a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente Administrativa, Nível I-B, matrícula n.º 826770-7, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 155 – P, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente
Administrativa, Nível I-B, matrícula n.º 826770-7, integrante do quadro de pessoal da
Secretária da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B, matrícula n.º 175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 154 – P, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B,
matrícula n.º 175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 153 – P, DE 6 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Designar o Senhor Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial aos Estados Unidos da América
PORTARIA N.º 152– P, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da
UNALE, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem
oficial aos Estados Unidos da América, como chefe da delegação...
LOTAR a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda
PORTARIA N.º 151– P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do RURALTINS
PORTARIA N.º 150 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do RURALTINS,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
RETIFICAR a Portaria n.º 133-P, de 23 de maio de 2007, que trata da lotação de Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental
PORTARIA N.º 149 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 133-P, de 23 de maio de 2007, que trata da
lotação de Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, matrícula n.º 720178-8, nesta
Casa de Leis, para considerar o ônus para o órgão de origem,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 148 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 22/5 a 5/6/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 9 a 30 de julho de 2007
PORTARIA N.º 147 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007
PORTARIA N.º 146 - P, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com
fundamento no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos
Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007, publicado no
Diário da Assembléia...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 145 / 2007
DATA
20/06/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 20/06/07
N.º 144 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 143 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C,
matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Governo
PORTARIA N.º 142 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola,
Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal
da Secretária do Governo, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública
PORTARIA N.º 141 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo nº 126/04, que nomeou Agostinho Cordeiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Márcio Faquine, José Pereira de Souza e Osmício Bispo do Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcio Faquine e José Pereira de Souza, dos
cargos em comissão, de Oficial de Gabinete, Osmício Bispo do Bonfim, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no gabinete do...