EXONERAR Everton Marçal da Silva e NOMEAR Murilo Marçal da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 18 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Marçal da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Murilo Marçal da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,
retroativo...
EXONERAR Fernanda Teixeira Halum e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Teixeira Halum, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
César...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcone José Somar Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, e Pedro Júlio Pinto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury,...
EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior,
do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maurivan de
Souza Nunes Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251/05, que nomeou Claudemir Lopes, EXONERAR Jardânia Carvalho Régis Bispo, Luzia Ferreira dos Santos, Valdir Duarte de Sousa e NOMEAR Helena de Souza Leal Arruda, Vanusa Tavares Brito Pedroza, e Aldy Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251, de 23 de março
de 2005, que nomeou Claudemir Lopes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, EXONERAR Jardânia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Arlete da Mota, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº
159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 180, de 15 de março
de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre Andrade Rezende e NOMEAR Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre
Andrade Rezende, do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig, para exercer o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Elisa Melo de Oliveira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Iderval Silva, surtindo seus
efeitos de 20 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sílvia Cristina de Sousa e Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo e NOMEAR Maria Claudete de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 13 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo, do cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência, e NOMEAR Maria Claudete de Moura,
para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete...
EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos e Ernani Roque Bellenzier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Ernani Roque Bellenzier do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...
AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e títulos na Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 9.º, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 7º da Lei
n.º 1.050, e artigos 8.º e 9.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e
títulos para provimento dos cargos constantes da tabela...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Batista Pinto de Oliveira Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 11 DE ABRIL DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/05, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 24 de fevereiro
de 2005, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/04, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 309/04, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com a Cláusula Décima inciso
II, do Contrato nº 091/2004.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adilson Brito da Silva, nomeado pelo Contrato de
Pessoal por Tempo Determinado nº 091/2004, de 02 de julho de 2004, para o cargo
de Auxiliar Legislativo, retroagindo seus efeitos de 1º de...