NOMEAR Maria Andréa dos Santos e Débora Jacques Sommer.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Andréa dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e Débora Jacques Sommer, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pery Costa Póvoa Neto do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 169, de 13 de março de 2003.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Sandoval Martins da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Sandoval Martins da Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Francisley José Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do 2º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco Consolidação do
Tocantins - Deputado Eduardo do Dertins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
141,...
ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de 20/11 à 19/12/2007 para 18/7 à 1º/8/2007 o primeiro período e o segundo de 6 à 20/12/2007
PORTARIA N.º 060 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães
Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de 20/11 à
19/12/2007 para 18/7 à 1º/8/2007 o primeiro período e o segundo de 6 à 20/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2005-30/9/2006, para 12/3 à 10/4/2007
PORTARIA N.º 059 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2005-30/9/2006, para 12/3 à
10/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 058 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 17 à 3112/2007 para 5 à 19/3/2007
PORTARIA N.º 057 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges,
matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 17 à 3112/2007
para 5 à 19/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 19/7 à 17/8 de 2007
PORTARIA N.º 056 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula
n.º 138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 19/7 à
17/8 de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Jonilson Nunes Miranda, matrícula n.º 736, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 2 à 31/7/2007
PORTARIA N.º 055 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonilson Nunes Miranda,
matrícula n.º 736, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 2
à 31/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2006-17/2/2007, de 15/7 à 13/8/2007 para 10/9 à 9/10/2007
PORTARIA N.º 054 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves
Silveira, matrícula n.º 757, referente ao período aquisitivo 20/2/2006-17/2/2007, de 15/7 à
13/8/2007 para 10/9 à 9/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, referente ao período aquisitivo 13/6/2006-12/6/2007, de 17/7 à 15/8/2007
PORTARIA N.º 053 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires,
matrícula n.º 480, referente ao período aquisitivo 13/6/2006-12/6/2007, de 17/7 à 15/8/2007
para 18/6 à 17/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, para a Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 052 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula
n.º 322, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA, para a Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIROF, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
LTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, da Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 051 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto,
matrícula n.º 166, da Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, para a Diretoria de Área
Orçamentária e Financeira - DIOFI, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, do período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007
PORTARIA N.º 050 – SG, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, matrícula n.º 486, do período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º a 30/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 1º à 30/6/2007
PORTARIA N.º 049 – SG, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres,
matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para
1º à 30/6/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira, matrícula n.º 746
PORTARIA N.º 048 – SG, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem
Pereira, matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 9/4 à
8/5/2007 para 10/9 à 9/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Sheldo Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2006-16/3/2007
PORTARIA N.º 047 – SG, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sheldo Henrique Santos
Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2006-16/3/2007, de 2 à
31/5/2007 para 9 à 23/4/2007, o primeiro período e 10/9 à 24/9/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007
PORTARIA N.º 046 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de
Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007, para 5 à
19/4/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...