Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 23/08/07
N.º 170 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 6/6 a 30/6/2007
PORTARIA N.º 169 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 6/6 a 30/6/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de 2007, para alterar a lotação de Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula n.º 860069-4
PORTARIA N.º 168 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de 2007, para alterar a
lotação de Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula n.º
860069-4, para o Gabinete da Presidência, e considerar o...
Autorizar a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 170/98-P
PORTARIA N.º 167 – P, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º
12527/1998.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, o gozo
do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria...
LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativa, Nível I-A, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Administração
PORTARIA N.º 166 – P, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente
Administrativa, Nível I-A, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretária da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 165 / 2007
DATA
15/08/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 07 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações
abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 164 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda
Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA N.º 163 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente
Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, colocado...
AUTORIZAR à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, concluir o Curso de Doutorado em Comunicação Social, no período de 1º de julho de 2007, a 1º de março de 2010
PORTARIA N.º 161 – P, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula
n.º 262, concluir o Curso de Doutorado em Comunicação Social, no período de 1º de julho de
2007, a 1º de março de 2010, sem prejuízo da remuneração do cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Marciane Araújo da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo do Vice-Líder do Bloco da UT, no gabinete do
Deputado Manoel Bueno, retroativo a 11 de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Aires de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 17 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, para a COASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297 DE 25 DE ABRIL DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vaina Freire da Silva, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio...
NOMEAR João Paulo Soares, Aparecida Martins Bezerra, Francisco Chagas Pinto e Delicia Amorim Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Francisco Chagas Pinto...
EXONERAR Manoel Joaquim Pereira e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Joaquim Pereira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin
Silveira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Adail Alves Júnior e NOMEAR Sebastião Lopes Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adail Alves Júnior, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Sebastião Lopes Filho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aire.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcio Alves da Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 18 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irenir Alves Fonseca, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...