CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Bento da Silva
PORTARIA Nº 021/06 – P, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, no período
de 13/12/2005 a 26/01/2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 000138/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo
PORTARIA Nº 020/06 – P, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a
servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula 183, integrante do quadro de
pessoal deste Poder Legislativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo
PORTARIA Nº 019/06 – P, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse
Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº
183, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2006.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora Ozanir Alves Bezerra
PORTARIA Nº 018/06 – P, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora
Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 236, pertecente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB
PORTARIA Nº 017/06 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas
17, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/06 da Diretoria Jurídica...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia de Freitas Araújo
PORTARIA Nº 016/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Jubiléia de Freitas Araújo, matrícula nº 351, no período de
06/12/2005 a 20/12/2005, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 0001/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros
PORTARIA Nº 015/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de
Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 151130-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos
PORTARIA Nº 014/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora de Educação Básica, Nível I-A, matrícula nº
853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa
PORTARIA Nº 013/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de
Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete da Presidência,...
MANTER a lotação do servidor José da Guia Pereira da Silva
PORTARIA Nº 012/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor José da Guia
Pereira da Silva, Professor da Educação Básica, Nível I-B, matrícula nº
280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz
PORTARIA Nº 011/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de
Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 431737-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado...
MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
PORTARIA Nº 010/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes
Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley Maria Carvalho
PORTARIA Nº 009/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a
Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley
Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 023.458-3,
integrante do...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta Alencar Leão
PORTARIA Nº 008/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a
Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta
Alencar Leão, Professora Normalista, matrícula nº 92851-8, integrante do
quadro de...
REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora Alessandra Viana de Morais,
PORTARIA Nº 007/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a
Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora
Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº
832235-0, integrante...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 005/2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 004/2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa
PORTARIA Nº 003/06 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos
Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretária...
LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos
PORTARIA Nº 002/06 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o
servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 13390, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas-TO, colocado...
Instituir Comissão Especial, com a incumbência de examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação apresentada por servidor do quadro de provimento efetivo desta Casa de Leis, que comprove escolaridade superior ao cargo ocupado, para fins do novo enquadramento previsto na Lei, composta pelos servidores Gláucia Heine Guerra, mat. 334; Nelson Gomes Noleto, mat. 153; e Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat.192, sob a presidência do primeiro.
PORTARIA N.º 001/06 – P, DE 05 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o enquadramento dos atuais ocupantes de cargo
de provimento efetivo desta Casa de Leis, previsto no art. 4.º, da Lei n.º
1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir Comissão Especial, com a incumbência de
examinar...