EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade
Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
EXONERAR Antônio Fernandes Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Fernanda Silva Fernandes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 13 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fernandes Filho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fernanda Silva Fernandes para em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira, ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 13 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Járlido Saraiva Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 13 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Járlido Saraiva Leal do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
César...
NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de Oliveira e Aurélio Marques de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 12 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de
Oliveira, para em comissão exercerem o cargo de Oficial de Gabinete e Aurélio
Marques de Souza, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 12 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helton Luiz Maia Mergulhão do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 12 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 12 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Popia Guimarães Correia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 07 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Maciel de Brito para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 07 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete da Deputada...
EXONERAR Marilene Batista dos Santos e NOMEAR Ivonete Pires Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 07 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marilene Batista dos Santos do cargo em comissão
de Secretário Legislativo e NOMEAR Ivonete Pires Chaves para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Líder do Governo -...
EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 07 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues,
para em comissão exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 07 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Divino Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, do Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 28 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Arantes Tavares dos Santos para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 28 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Tavares Farias do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a...
Atribuir a FEC, ao servidor Renaud Henrique Camargo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 25 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 23 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.291
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 239, de 15 de abril de
2003, para tão somente retroagir a data para 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176, de 20 de março de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR Ana Maria Dias Negreiro Silva, Darisval Silva e José Pacífico Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Dias Negreiro Silva, Darisval Silva e José
Pacífico Sobrinho para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra...