DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 02 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador de Reprografia e Montagem - COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer
o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto do Amaral Lira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Pablo Avelino Batista, do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo
a 30 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Aldy Pereira da Silva, Zenilda Alves da Costa Luz e Helena Souza Leal Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Aldy Pereira da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e Helena Souza Leal Arruda, do cargo em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 23 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alírio Félix Martins Barros, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 16
de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/04, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Deusimar Cardoso Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142,
de 17 de maio de 2004, que nomeou Antonio Cardoso de Castro, para considerálo...
EXONERAR Ivonete do Couto Costa e NOMEAR João Batista Silva Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete do Couto Costa, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Batista Silva Farias, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos da Liderança...
EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida e NOMEAR Jair Isaias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Jair Isaias da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jarbas Coutinho Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a
09 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 12 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues e Roberval Barbosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues, e Roberval
Barbosa da Silva, para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a
1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Janaína Dias Almeida Tavares, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência...
Conceder a Deputada Solange Duailibe, licença para investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 17 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso IV, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas, a
partir de 11 de maio de 2005, de conformidade com o Processo nº...
Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28, e
231, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio de 2005 à
09 de junho de 2005, de conformidade com o Processo nº 00252/2005.
Gabinete...
EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313 DE 16 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha,
matrícula nº 240, cedida para a Câmara Municipal de Piquizeiro, através do Decreto
Administrativo nº 244, de 23 de março de 2005, retroativo a 1º...
Disposição para o Poder Executivo à servidora Inêz Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 16 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Inêz
Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de...